Exercício:
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
Mês:
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Trans. de Recursos Financeiros
Demais Transferências
Transferências da União
Transferências do Estado
Receita:
Nome da Receita:
Categoria Econômica:
Todos
1 - RECEITAS CORRENTES
2 - RECEITAS DE CAPITAL
7 - RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA
Origem:
Todos
1.1 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA
1.2 - CONTRIBUIÇÕES
1.3 - RECEITA PATRIMONIAL
1.6 - RECEITA DE SERVIÇOS
1.7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.2 - ALIENAÇÃO DE BENS
2.4 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
7.6 - RECEITA DE SERVIÇOS
9.2 - RESTITUIÇÕES
9.5 - FUNDEB
9.8 - RETIFICAÇÕES
9.9 - OUTRAS DEDUÇÕES
Espécie:
Todos
1.1.1 - IMPOSTOS
1.1.2 - TAXAS
1.1.3 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.2.3 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.3.2 - RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1.6.0 - RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.1 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.3 - SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
1.7.1 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.4 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.5 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.6 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.9.1 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.2 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.9.3 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1.9.9 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
2.1.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2.2.1 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.2 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.4.1 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.7 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
7.6.1 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
9.2.1 - RESTITUIÇÕES RECEITAS CORRENTES
9.2.2 - Redutora RECEITAS DE CAPITAL
9.5.1 - DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES
9.8.1 - RETIFICAÇÕES DE RECEITAS CORRENTES
9.9.1 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
9.9.2 - DEDUÇÕES DA RECEITA DE CAPITAL
Desdobramento 1:
Todos
1.1.1.2 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.1.1.3 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1.1.1.4 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8 - IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
1.1.2.1 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.2 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.8 - TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.1.3.1 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.1.3.8 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA E/M
1.2.3.0 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.0 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.3.2.1 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.2 - DIVIDENDOS
1.3.2.5 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.6.0.0 - RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.1.0 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.3.0 - SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
1.6.3.8 - SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF E MUNICÍPIOS
1.7.1.1 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.2 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.3 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.1.4 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.6 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
1.7.1.8 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
1.7.1.9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.1 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.2 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.3 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.4 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1.7.2.8 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
1.7.2.9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.4.1 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.5.1 - TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
1.7.5.8 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M
1.7.5.9 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.6.1 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.6.2 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.9.1.0 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.1 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.3 - MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
1.9.1.8 - MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
1.9.1.9 - MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1.9.2.1 - INDENIZAÇÕES
1.9.2.2 - RESTITUIÇÕES
1.9.3.1 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1.9.3.2 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
1.9.9.0 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.1.1.2 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2.1.1.9 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2.2.1.3 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.9 - ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
2.2.2.0 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.4.1.1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2.4.1.4 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.8 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
2.4.1.9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.1 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
2.4.2.2 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.7.1 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.7.2 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
7.6.1.1 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
9.2.1.1 - RESTITUIÇÕES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
9.2.1.3 - RESTITUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL
9.2.1.7 - RESTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
9.2.2.4 - Redutora TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
9.5.1.7 - DEDUÇÃO DAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
9.8.1.1 - Redutora RECEITA TRIBUTÁRIA
9.8.1.3 - Redutora RECEITA PATRIMONIAL
9.8.1.6 - Redutora RECEITA DE SERVIÇOS
9.8.1.7 - RETIFICAÇÕES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
9.9.1.1 - DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA
9.9.1.3 - DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL
9.9.1.7 - DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS
9.9.2.4 - DEDUÇÕES DA RECEITA TRANSFERENCIA DE CAPITAL
Desdobramento 2:
Todos
1.1.1.2.02 - IMPOSTO S/ PROPR. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.04 - IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NAT.
1.1.1.2.08 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
1.1.1.2.50 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.53 - IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS
1.1.1.3.03 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.05 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.4.51 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.1.1.8.01 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1.1.8.02 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.2.1.01 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.05 - TAXA EXPEDIENTE
1.1.2.1.25 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIA E SERVIÇOS
1.1.2.1.29 - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.1.2.1.50 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.1.2.1.99 - OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.2.01 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.21 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS
1.1.2.2.28 - TAXA DE CEMITÉRIOS
1.1.2.2.90 - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
1.1.2.2.99 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.8.01 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.8.02 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.3.1.51 - CONTRIB.MELH.P/EXPANSÃO REDE ILUM. PÚBLICA CIDADE
1.1.3.8.02 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
1.2.4.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.3.2.1.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.01 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.2.00 - DIVIDENDOS
1.3.2.5.01 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
1.3.2.5.02 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.6.0.0.05 - SERVIÇOS DE SAÚDE
1.6.0.0.41 - SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
1.6.0.0.42 - SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS
1.6.0.0.46 - SERVIÇOS DE CEMITÉRIO
1.6.1.0.01 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.01 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.02 - INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1.6.3.0.01 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
1.6.3.8.01 - SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.7.1.1.51 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1.7.1.1.52 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.2.51 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.1.2.52 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1.7.1.2.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.3.50 - TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE
1.7.1.4.50 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.4.52 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
1.7.1.4.53 - TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE
1.7.1.4.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
1.7.1.6.50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
1.7.1.8.01 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.8.02 - TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.03 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE–SUS–BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERV PUBL. SAÚDE
1.7.1.8.04 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
1.7.1.8.05 - TRANSF. RECURSOS FUNDO NACIONAL DO DESENV. EDUCAÇÃO – FNDE
1.7.1.8.06 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.12 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.1.8.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.1.9.57 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
1.7.1.9.58 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020
1.7.1.9.60 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
1.7.1.9.61 - AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022
1.7.1.9.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.01 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.2.1.22 - TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.2.1.33 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1.7.2.1.34 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.1.35 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
1.7.2.1.36 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO LC. Nº 87/96
1.7.2.1.50 - COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.51 - COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.52 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.53 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.2.2.01 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.2.33 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.2.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.3.50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.4.01 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB
1.7.2.8.01 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.8.03 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.07 - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.8.10 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.9.51 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.52 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.53 - COTA-PARTE DA TRANSF DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARRECADAÇÃO DE ICMS - LC N° 194/2022
1.7.2.9.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1.7.4.1.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.5.1.50 - TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
1.7.5.8.01 - TRANSF. RECURSOS DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALOR. DOS PROF.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1.7.5.9.99 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.6.1.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
1.7.6.2.01 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
1.7.6.2.02 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.6.2.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
1.9.1.0.09 - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.9.1.1.01 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.1.09 - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.9.1.1.38 - MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU
1.9.1.1.39 - MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS ITBI
1.9.1.1.40 - MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS
1.9.1.1.99 - MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1.9.1.3.11 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO
1.9.1.3.12 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS
1.9.1.3.13 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS
1.9.1.3.99 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1.9.1.8.99 - OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.1.9.15 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
1.9.2.1.01 - INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1.9.2.1.99 - OUTRAS INDENIZAÇÕES
1.9.2.2.06 - RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.9.2.2.99 - OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.3.1.11 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU
1.9.3.1.12 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS ITBI
1.9.3.1.13 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS
1.9.3.1.99 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1.9.3.2.99 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS
1.9.9.0.99 - OUTRAS RECEITAS
1.9.9.9.99 - OUTRAS RECEITAS
2.1.1.2.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2.1.1.2.01 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2.1.1.9.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.1.1.9.01 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA
2.1.1.9.99 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.2.1.3.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.2.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.4.1.1.50 - TRANSF RECURSOS DO SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.1.51 - TRANSF RECURSOS SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.4.50 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.1.4.51 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.4.54 - TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.1.4.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.8.03 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.1.8.04 - Transf. Recursos do Sist.Único Saúde–SUS - Bloco Investimentos
2.4.1.8.08 - TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
2.4.1.8.10 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.8.12 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
2.4.1.9.51 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2.4.2.1.01 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
2.4.2.1.50 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.2.2.50 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2.4.2.2.51 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.2.2.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.03 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.2.8.10 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.7.1.01 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
2.4.7.1.02 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.7.1.03 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
2.4.7.1.05 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA ESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.7.1.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
2.4.7.2.01 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
2.4.7.2.02 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.7.2.03 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
2.4.7.2.05 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA ESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.7.2.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
7.6.1.1.01 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
9.2.1.1.1 - RESTITUIÇÕES IMPOSTOS
9.2.1.3.2 - RESTITUIÇÕES VALORES MOBILIÁRIOS
9.2.1.7.1 - RESTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
9.2.1.7.5 - RESTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
9.2.2.4.1 - RESTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
9.2.2.4.7 - Redutora TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
9.5.1.7.1 - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
9.5.1.7.2 - DEDUÇÃO DAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
9.8.1.1.1 - Redutora IMPOSTOS
9.8.1.3.2 - Redutora RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
9.8.1.6.0 - Redutora RECEITA DE SERVIÇOS
9.8.1.7.1 - RETIFICAÇÕES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
9.8.1.7.2 - RETIFICAÇÕES TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
9.9.1.1.1 - DEDUÇÕES DE IMPOSTOS
9.9.1.1.2 - DEDUÇÕES DE TAXAS
9.9.1.3.2 - DEDUÇÕES DE RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
9.9.1.7.2 - DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
9.9.2.4.7 - DEDUÇÕES DA RECEITA TRANSFERENCIA DE CONVENIO
Desdobramento 3:
Todos
1.1.1.2.04.31 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
1.1.1.2.04.34 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.2.50.0 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.53.0 - IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS
1.1.1.3.03.1 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.1.1.3.03.4 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.3.05.01 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.4.51.1 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.1.1.8.01.1 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.8.01.4 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.8.02.3 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.2.1.01.0 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.1 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.50.0 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.1.2.2.01.0 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1.1.2.2.01.1 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.99.01 - TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO
1.1.2.2.99.99 - Outras Taxas Pela Prestação de Serviços
1.1.2.8.01.1 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.1.2.8.01.9 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS
1.1.2.8.02.9 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTROS
1.1.3.1.51.0 - CONTRIB.MELH.P/EXPANSÃO REDE ILUM. PÚBL.CIDADE
1.1.3.8.02.1 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
1.2.4.0.00.1 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.3.2.1.00.1 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.0 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.1 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL
1.3.2.1.01.2 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.3.2.5.01.02 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS FUNDEB
1.3.2.5.01.03 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS FUNDO DE SAÚDE
1.3.2.5.01.05 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS EDUCAÇÃO
1.3.2.5.01.06 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS AÇÕES DE SAUDE
1.3.2.5.01.09 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS CIDE
1.3.2.5.01.10 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS FNAS
1.3.2.5.01.99 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS OUTROS
1.3.2.5.02.99 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.6.0.0.05.99 - OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE
1.6.1.0.01.1 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.01.0 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.02.0 - INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1.6.3.0.01.1 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
1.6.3.8.01.9 - OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE
1.7.1.1.51.1 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
1.7.1.1.51.2 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
1.7.1.1.51.3 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
1.7.1.1.52.0 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.2.51.0 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.1.2.52.4 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1.7.1.2.99.0 - OUTRAS TRANSF DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.3.50.1 - TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–AT.PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.2 - TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–AT.ESPECIALIZADA
1.7.1.3.50.3 - TRANSF.REC.SUS–-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–VIG.SAÚDE
1.7.1.3.50.4 - TRANSF.REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM.
1.7.1.3.50.5 - TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–GESTÃO SUS
1.7.1.4.50.0 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.4.52.0 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
1.7.1.4.53.0 - TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE
1.7.1.4.99.0 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
1.7.1.6.50.0 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
1.7.1.8.01.2 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
1.7.1.8.01.3 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
1.7.1.8.01.4 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
1.7.1.8.01.5 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.8.02.6 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1.7.1.8.03.1 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO
1.7.1.8.03.3 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.8.03.4 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.8.03.5 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - GESTÃO DO SUS
1.7.1.8.03.9 - TRANSF.RECURSOS SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS TRANSF.FUNDO A FUNDO
1.7.1.8.04.1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
1.7.1.8.05.1 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.8.05.3 - TRANSF. DIRETAS FNDE REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
1.7.1.8.05.4 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – P
1.7.1.8.05.9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
1.7.1.8.06.1 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.12.1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.1.8.99.1 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.1.9.57.0 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
1.7.1.9.58.0 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020
1.7.1.9.60.0 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
1.7.1.9.61.0 - AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022
1.7.1.9.99.0 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.01.02 - COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
1.7.2.1.01.03 - COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ANUAL
1.7.2.1.01.04 - COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA JULHO
1.7.2.1.01.05 - COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.2.1.22.20 - COTA PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
1.7.2.1.22.70 - COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP
1.7.2.1.33.11 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DA ATENÇÃO BASICA
1.7.2.1.33.13 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
1.7.2.1.33.15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - BLOCO GESTÃO DO SUS
1.7.2.1.33.99 - OUTROS PROGRAMAS FINANCIANDOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
1.7.2.1.34.01 - TRANSFERENCIAS DO PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA
1.7.2.1.34.02 - TRANSFERENCIA DO PISO BÁSICO FIXO
1.7.2.1.34.03 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO PROJOVEM
1.7.2.1.34.04 - Transferência Fundo Nacional de Assistencia Social - SCFV
1.7.2.1.34.99 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS
1.7.2.1.35.01 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.7.2.1.35.02 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE
1.7.2.1.35.03 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE
1.7.2.1.35.04 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP ESCOLAR PNATE
1.7.2.1.35.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
1.7.2.1.50.0 - COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.51.0 - COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.52.0 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.53.0 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.99.01 - TRANSFERENCIAS DO C.E.X.
1.7.2.1.99.99 - APOIO FINANCEIRO AO MUNICIPIOS
1.7.2.2.01.01 - COTA PARTE DO ICMS
1.7.2.2.01.02 - COTA PARTE DO IPVA
1.7.2.2.01.04 - COTA PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
1.7.2.2.01.13 - COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.2.99.51 - TRANSFERÊNCIAS DO Fundo estadual de assist. social EAS
1.7.2.2.99.52 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - PTE
1.7.2.3.50.0 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.8.01.1 - COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.8.01.2 - COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.8.01.3 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.8.01.4 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.8.03.1 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.07.1 - RANSFERÊNCIA DO ESTADO DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.8.10.2 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.8.99.1 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.9.51.0 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.52.0 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.53.0 - COTA-PARTE DA TRANSF DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARRECADAÇÃO DE ICMS - LC N° 194/2022
1.7.2.9.99.0 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1.7.4.1.99.0 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.5.1.50.0 - TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
1.7.5.8.01.1 - TRANSF. RECURSOS DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALOR. DOS PROF.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1.7.5.9.99.0 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.6.1.99.99 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS UNIÃO
1.7.6.2.01.01 - CONVÊNIO FARMACIA BÁSICA-MEDICAMENTOS
1.7.6.2.02.01 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
1.7.6.2.99.24 - OUTRAS TRANSF.CONVÊNIO DOS ESTADOS - Não Relacionada Educação/Saúde/Assist.Social
1.9.1.0.09.1 - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.9.1.1.01.0 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.1.09.0 - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.9.1.1.99.01 - MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1.9.1.8.99.99 - Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
1.9.2.1.01.0 - INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1.9.2.2.06.3 - RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.9.2.2.99.0 - OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.1 - OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.52 - OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.3.1.99.01 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS PRINCIPAL
1.9.3.2.99.52 - Receita da Dívida Ativa N.Tributária de Outras Receitas
1.9.9.0.99.1 - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
1.9.9.0.99.99 - RECEITAS DIVERSAS
1.9.9.9.99.2 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
1.9.9.9.99.3 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS
2.1.1.2.00.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2.1.1.2.01.0 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2.1.1.9.00.1 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.1.1.9.99.0 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.2.1.3.00.1 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.2.0.00.1 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.4.1.1.50.1 - TRANSF RECURSOS BLOCO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.4.1.1.51.1 - TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.4.1.1.51.3 - TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.4.1.4.50.0 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.1.4.51.0 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.4.54.0 - TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.1.4.99.0 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.8.03.1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.1.8.03.9 - TRANSF.RECURSOS SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS TRANSF.FUNDO A FUNDO
2.4.1.8.04.1 - Transf. de Recursos do Sist.Único Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
2.4.1.8.08.1 - TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
2.4.1.8.10.1 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.1.8.10.2 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.8.10.5 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
2.4.1.8.10.6 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
2.4.1.8.10.7 - TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DEST.A PROGR.DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.1.8.10.9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
2.4.1.8.12.1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
2.4.1.9.51.0 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2.4.2.1.01.01 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.4.2.1.50.0 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.2.2.50.0 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2.4.2.2.51.0 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.2.2.99.0 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.03.1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.2.8.10.1 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.2.8.10.2 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.2.8.10.5 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
2.4.2.8.10.6 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
2.4.2.8.10.7 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.2.8.10.9 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
2.4.2.8.99.1 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99.0 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.7.1.01.01 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE
2.4.7.1.01.02 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS
2.4.7.1.01.03 - CONVENIO CONSTRUÇÃO E REFORMA - UBS
2.4.7.1.02.01 - CONV. CONSTR., REF. E AMPL. ESCOLAS ENS.FUNDAMENTAL
2.4.7.1.02.03 - REEQUIPAMENTO DE CRECHES E PRE-ESCOLAS
2.4.7.1.02.04 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
2.4.7.1.02.05 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO BÁSICA
2.4.7.1.03.01 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE DE ESGOTOS
2.4.7.1.03.02 - CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
2.4.7.1.03.03 - OUTROS PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
2.4.7.1.05.01 - CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
2.4.7.1.99.01 - CONV.CONTR.AMPL. PRAÇAS PARQUES E JARDINS
2.4.7.1.99.02 - CONV. CONSTRUÇÃO DE PONTES
2.4.7.1.99.05 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPTOS. P/ AGRICULTURA
2.4.7.1.99.06 - OBRAS DE MELHORAMENTOS EM ESTÁDIOS E QUADRAS
2.4.7.1.99.07 - CONVÊNIO REFORMA CINEMA
2.4.7.1.99.99 - OUTROS CONVENIOS COM A UNIÃO
2.4.7.2.01.03 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS
2.4.7.2.02.01 - CONV. AQUIS. VEIC. E EQUIP. TRANSPORTE ESCOLAR
2.4.7.2.02.02 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO BÁSICA
2.4.7.2.02.03 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLA DO ENSINO INFANTIL
2.4.7.2.02.04 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO INFANTIL
2.4.7.2.03.01 - CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
2.4.7.2.05.01 - CALÇAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
2.4.7.2.99.01 - CONV. CALÇAMENTO E ABERTURA DE VIAS URBANAS
2.4.7.2.99.04 - OBRAS EM ESTRADAS VICINAIS
2.4.7.2.99.05 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAPELA MORTUÁRIA
2.4.7.2.99.06 - IMPLANTAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL
2.4.7.2.99.07 - OBRAS DE MELHORIA EM ESTADIOS E QUADRAS
2.4.7.2.99.08 - AQUISIÇÃO DE AQUIPTOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.4.7.2.99.11 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPTOS. P/ AGRICULTURA
2.4.7.2.99.12 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO
2.4.7.2.99.13 - OUTRAS TRANSF. CONVENIO REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.4.7.2.99.24 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO-Não Relac.Educação/Saúde/Assist.Social
2.4.7.2.99.99 - OUTROS CONVENIOS COM O ESTADO
7.6.1.1.01.0 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
9.2.1.1.1.2 - RESTITUIÇÕES IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
9.2.1.1.1.3 - RESTITUIÇÕES IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
9.2.1.1.1.4 - RESTITUIÇÕES IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
9.2.1.1.1.8 - RESTITUIÇÕES IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
9.2.1.3.2.1 - RESTITUIÇÕES JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
9.2.1.7.1.3 - RESTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
9.2.1.7.1.4 - RESTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
9.2.1.7.5.1 - RESTITUIÇÕES TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
9.2.2.4.1.4 - RESTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
9.2.2.4.7.1 - Redutora TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
9.5.1.7.1.1 - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
9.5.1.7.1.8 - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
9.5.1.7.1.9 - FUNDEB OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
9.5.1.7.2.1 - DEDUÇÃO DAS TRANSFERENCIAS INTEGOVERNAMENTAIS
9.5.1.7.2.2 - DEDUÇÃO DAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO
9.5.1.7.2.8 - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
9.5.1.7.2.9 - FUNDEB OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
9.8.1.1.1.2 - Redutora IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
9.8.1.1.1.3 - RETIFICAÇÕES IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
9.8.1.1.1.4 - RETIFICAÇÕES IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
9.8.1.3.2.1 - RETIFICAÇÕES JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
9.8.1.3.2.5 - Redutora REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
9.8.1.6.0.0 - Redutora RECEITA DE SERVIÇOS
9.8.1.7.1.3 - RETIFICAÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
9.8.1.7.1.8 - RETIFICAÇÕES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
9.8.1.7.2.3 - RETIFICAÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
9.8.1.7.2.9 - RETIFICAÇÕES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
9.9.1.1.1.3 - Redutora IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
9.9.1.1.2.1 - DEDUÇÕES TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
9.9.1.3.2.5 - Redutora REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
9.9.1.7.2.1 - DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
9.9.2.4.7.1 - Deduções - Transferências de convenio da união e estados
9.9.2.4.7.2 - DEDUÇÕES DA RECEITA TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADO